Prefeitura Municipal de Morro Agudo

Proposta Nº: 0007/2017
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000019 - Ano: 2017 - Valor: R$ 4.500.000,00
Vigência - Início: 01/01/2017 - Término: 31/12/2017
Objeto: Prestação de serviços em assistência médico-hospitalar, desenvolvendo as atividades curativas e preventivas de saúde a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entidade: Hospital São Marcos - CNPJ: 50.730.902.0001-51
Endereço: Rua Sebastião Antonio Muniz, 164, Parque D.Pedro, CEP 14.640-00, Morro Agudo/SP
Telefone: (16) 3851-9600 - E-mail: hsm.contabil@com4.com.br
Finalidade Estatutária: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, desenvolvendo as atividades curativas e preventivas de saúde;
Socorrer e tratar enfermos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) gratuitamente sem qualquer distinção de raça, cor, idade, sexo, nacionalidade, credo político e religioso, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos federais, estaduais e municipais, podendo ainda exercer atividades educacionais na área curativa e preventiva;
Oferecer Assistência Hospitalar a particulares, convênios e planos de saúde, desde a admissão até a alta hospitalar;
Oferecer atendimentos de urgência e emergência, abrangendo a demanda espontânea da população, durante 24 horas do dia, em todos os dias do ano, tanto para usuários do SUS, quanto a particulares, convênios e planos de saúde;
Oferecer Serviços Auxiliar, Diagnóstico e Terapêutico.
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Saldo Anterior de Repasses 0,00
Valores Transferidos 4.216.309,39
Rendimentos de Aplicação 1.026,83
Contrapartida (Outras Receitas do Ajuste) 0,00
Pagamentos Efetuados com Repasses -4.217.336,22
Valores Devolvidos 0,00
Sobra de Recursos de Repasses 0,00
 
Aporte com Recursos Próprios 94.596,55
Pagamentos com Recursos Próprios e Contrapartida 94.596,53
Sobra de Recursos Próprios 0,02